Nova versão do plano de recuperação judicial da Oi deve ser concluída até o início de fevereiro

Após sucessivos atrasos, a nova versão do plano de recuperação judicial da Oi deve ser concluída até o começo de fevereiro, conforme apurou o Estadão/Broadcast com pessoas familiarizadas com o caso. A estrutura do novo plano será parecida com a primeira versão, baseada na injeção de dinheiro novo, na conversão de parte da dívida em ações e venda de ativos, mas sujeita a alterações nos termos.

A demora de meses para conclusão do plano se deve à complexidade da negociação e à falta de convergência entre a empresa e os credores sobre os aportes e as condicionantes.

A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, com dívida de R$ 44,3 bilhões. A primeira versão do plano foi apresentada em maio, e a companhia esperava assinar até julho um Acordo de Apoio à Reestruturação (RSA, na sigla em inglês) com os credores, o que ainda não aconteceu.

O RSA tem a função de angariar o apoio necessário dos credores para a consolidação do plano definitivo e a aprovação na assembleia a ser realizada um mês depois. A ausência do acordo e o adiamento do plano indicam a dificuldade de entendimento entre as partes. No entanto, isso estaria prestes a ser resolvido, segundo pessoas que acompanham as negociações.

Procurada, a Oi informou que a negociação com os credores está em andamento e a companhia em breve apresentará uma proposta de novo plano, conforme comunicado recentemente. Qualquer novidade sobre a evolução das negociações será comunicada ao mercado, segundo a empresa.

Ao longo do último ano, a Oi priorizou as negociações com os detentores de títulos de dívida (bondholders) e as agências de exportação de crédito, que respondem por cerca de dois terços da dívida financeira. Os bancos locais e estrangeiros também são credores, mas nesse caso a negociação estava mais difícil porque essas instituições recorreram à Justiça contra o novo pedido de recuperação judicial da tele. Até aqui, o levante contra a nova recuperação não teve sucesso.

Dinheiro novo e conversão da dívida

A primeira versão do plano da Oi previa a injeção de US$ 750 milhões na companhia, além de um financiamento emergencial (debtor in possession, ou DIP) de US$ 275 milhões, ampliado para US$ 400 milhões e já repassado para a operadora.

O plano inicial também previa a conversão da dívida financeira em capital social. Desse modo, os credores financeiros da Oi seriam os novos donos da companhia, com potencial para deter até 80% de participação na tele, embutindo aí uma diluição bem grande dos atuais acionistas.

O maior credor individual da Oi é o Bank of New York Mellon, com cerca de R$ 9 bilhões. O banco atua como administrador dos créditos de um conjunto de investidores de títulos (bonds) emitidos pela Oi. O segundo maior credor, com R$ 8 bilhões, é a GDC Partners, agente fiduciário de emissões de cédulas de crédito bancário (CCBs) e debêntures.

Em terceiro aparece a agência de exportação de crédito (ECA, na sigla em inglês) Wilmington Trust, de Londres, com cerca de R$ 5 bilhões. Outra ECA relevante é o China Development Bank, com R$ 3,8 bilhões. Essas agências tiveram um papel importante como financiadores de compra de redes e equipamentos pela Oi no passado.

O maior credor local é o Itaú BBA, com R$ 2 bilhões. Os outros são: Banco do Nordeste (R$ 156 milhões), Banco da Amazônia (R$ 100 milhões), Bradesco (R$ 34 milhões) e Santander (R$ 2,2 milhões).

Venda de ativos

O plano inicial abrange também a venda de uma participação da Oi Fibra, unidade de negócios que tem 4 milhões de clientes de banda larga. O processo de venda foi colocado em curso no fim de 2023 pela Oi por meio da contratação dos bancos Citi e BTG Pactual para a sondagem de interessados.

A previsão da companhia era obter algo em torno de R$ 4,8 bilhões por uma fatia de 40% na Oi Fibra, mas os valores podem mudar de acordo com a sondagem em andamento.

O negócio atraiu interesse das outras grandes teles nacionais, bem como dos provedores regionais de internet, segundo fontes. Na próxima fase deste processo, a Oi vai receber as primeiras propostas não vinculantes e, numa segunda fase, avançar para as propostas vinculantes dos interessados mais bem qualificados.

Troca de comando

Neste mês, a Oi anunciou a saída de Rodrigo Abreu do cargo de presidente executivo, ficando como membro do conselho de administração e encarregado de seguir as negociações com credores sobre o plano.

O mandato de Abreu como presidente ia até o fim de janeiro. O Estadão/Broadcast apurou que o executivo decidiu, em acordo com o conselho, não renovar. Isso porque a Oi passará por uma grande mudança em seu quadro de acionistas, seguida por prováveis trocas no conselho e na diretoria.

Com isso, a presidência da Oi ficou, provisoriamente, nas mãos de Mateus Affonso Bandeira, que já integrava o conselho de administração da companhia como membro independente. Bandeira é também conselheiro da Vibra Energia, Intelbrás e Marcopolo, e já foi CEO da Falconi Consultoria e do Banrisul.

Por Circe Bonatelli