Petrobras aciona STF contra Engevix para pedir ressarcimento de danos

A Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção de um processo que pedia o ressarcimento de danos causados pela construtora Engevix no âmbito da Operação Lava Jato. A ação, protocolada no final do ano passado, foi distribuída no último dia 9 ao ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à operação no Supremo.

O caso teve início em 2016, quando a Advocacia-Geral da União ajuizou ação cível pública contra ex-diretores da Petrobras e empresas que foram alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção. A ação tinha o objetivo de recuperar as perdas materiais que a estatal sofreu em função dos contratos superfaturados. Na época, a União calculou um prejuízo de R$ 661 milhões com a atuação em cartel das empresas em 10 contratos.

Em 2019, a União pediu a extinção do processo por “perda do interesse de agir”, em razão do acordo de leniência celebrado com a Engevix no valor de R$ 516 milhões. A 2ª Vara Federal de Curitiba acatou o pedido e arquivou o processo. Segundo a AGU, a parte da ação que mira as demais empresas ainda tramita na Justiça.

A Petrobras, contudo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pediu o prosseguimento da ação, mas o pedido foi negado. Mais tarde, a companhia acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o processo por razões processuais. Agora, o caso chegou ao STF.

A Engevix, que passou a ser chamada de Nova Engevix desde 2019, foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Por Lavínia Kaucz