A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado interno”.
A avaliação, frisa a entidade, é compartilhada por entidades empresariais da agropecuária, comércio, indústria, serviços e transportes, que juntas representariam praticamente todo o emprego formal e privado do País.
De acordo com as Confederações, a MP 1202 prejudica mais a competitividade da indústria e do comércio, que enfrentam concorrência desigual com as importações, em especial com o comércio eletrônico internacional, que não paga os mesmos tributos.
O setor produtivo, acrescenta a CNI, recebeu com surpresa e inconformismo as medidas de aumento de tributação anunciadas no fim do ano passado, destacando a falta de diálogo prévio. Além disso, afirma que a medida provisória anula decisões recentes do Congresso Nacional que, por duas vezes em 2023, decidiu pela manutenção da desoneração da folha de pagamento, tendo sido derrubado o veto da Presidência da República, em demonstração inequívoca da vontade política.
“O ônus do ajuste das contas públicas não pode cair apenas sobre o setor produtivo. O setor público precisa dar sua contribuição, reduzindo e tornando mais eficientes seus gastos. Esperamos que o próprio governo reconsidere o envio da MP 1202. E, caso não seja esse o entendimento, que o presidente do Congresso Nacional possa devolver a MP”, escreve em nota a entidade.
A MP 1202 reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia, limita o uso de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas para pagamento de tributos federais e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, é “óbvio” que a reoneração da folha de pagamento terá como resultado um aumento da “prudência” de quem contrata. “Na hora que qualquer setor da economia passar a ter 20% a mais em seus encargos, o que ele vai fazer? O primeiro passo é parar de investir e, depois, enxugar até entender o impacto que esse novo e inesperado custo terá no seu desempenho, porque o setor vai perder competitividade”, diz Alban.
Por Gabriel Vasconcelos
O economista-chefe da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Felipe Queiroz, disse que no curto prazo…
O Nubank anunciou nesta terça-feira, 14, lucro líquido de US$ 378,8 milhões em sua holding…
A Porto (ex-Porto Seguro) encerrou o primeiro trimestre deste ano com lucro líquido de R$…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o…
A crise climática que afeta o Rio Grande do Sul não afetará de modo significativo…
O diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, Willian França, disse nesta terça-feira, 14,…