Febraban: Acusação a Isaac Sidney é leviana e revela processo intimidatório

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que as denúncias contra seu presidente, Isaac Sidney, feitas à Justiça por Stone e pelo PagBank (ex-PagSeguro) são uma tentativa de intimidação em meio às discussões sobre o crédito rotativo e o parcelado sem juros. A entidade diz ainda que continuará acionando as autoridades para preservar os direitos de seus associados.

“A acusação feita ao presidente da Febraban não é só leviana, mas revela o claro propósito intimidatório, de retaliação e de represália, numa nítida postura de contra-ataque, revide e revanche, apenas para desviar a atenção de potenciais irregularidades denunciadas e de práticas que podem ser perversas contra o consumidor no empilhamento de prestações”, afirma a Federação, em nota.

A Stone foi à Justiça de São Paulo contra Sidney pelo que chamou de “campanha difamatória” do presidente da Febraban contra a empresa. Notícias veiculadas na imprensa nacional dão conta de que o PagBank teria feito o mesmo movimento.

As duas empresas foram denunciadas pela Febraban ao Banco Central pelo que a entidade chama de “parcelado pirata”, produtos em que as companhias oferecem parcelamentos aos clientes cobrando taxas, e que supostamente seriam classificados na fatura do cartão de crédito como parcelado sem juros. Também foram denunciados Mercado Pago e PicPay.

A denúncia aconteceu em meio aos debates sobre a causa dos altos juros do crédito rotativo, que a partir de janeiro não poderão passar de 100% do valor da dívida original. A Febraban afirma que o parcelado sem juros é o causador das taxas atuais, tese que as maquininhas independentes recusam.

A Febraban tem sugerido que o parcelado sem juros precisa ser limitado para que os juros do rotativo caiam de forma sustentada. As maquininhas acusam os grandes bancos de buscarem uma agenda anticompetitiva. Em resposta, a entidade que representa os bancos alega que essas empresas defendem o parcelado porque ele estimula a antecipação de recebíveis pelo comércio, serviço oferecido por essas companhias.

“Não é demais lembrar que a Febraban revelou a verdadeira agenda de alguns elos da cadeia de cartões, que agem de forma abusiva no financiamento do consumo, ao estimular a inadimplência e o superendividamento das famílias, bem assim em razão das denúncias feitas ao Banco Central de condutas em tese deletérias no parcelado sem juros”, diz a entidade.

A Febraban afirma ainda que denunciar às autoridades práticas que precisam ser investigadas, “pelo potencial de ilicitude de que se revestem”, não é difamatório. A entidade afirma ainda que o tamanho do mercado de cartões exige monitoramento desse tipo de produto.

“A Febraban seguirá respondendo, sem hesitação, às ofensas e à desqualificação pública que instituições como PagSeguro e a Stone lançaram contra os bancos desde que o debate do tema do rotativo de cartões se tornou público”, diz a entidade, que acrescenta que continuará acionando as autoridades para aprimorar a regulação de cartões, assegurar a competição “correta e lícita” e um mercado de crédito saudável para o consumidor.

Por Matheus Piovesana