Starbucks: recuperação judicial é tentativa de reverter perda de licença da marca no Brasil

Além do endividamento elevado e da perda de receitas desde a pandemia, um ponto central para o pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital foi a notificação enviada pela Starbucks Coffee International Inc à empresa brasileira, em 13 de outubro. No documento, a companhia americana declara a “imediata rescisão dos acordos de licença da Starbucks celebrados entre as partes”. Ou seja, encerra o acordo com a SouthRock, fundada em 2015.

O pedido de recuperação foi feito na terça-feira, 31, e inclui uma dívida a ser renegociada com os credores da ordem de R$ 1,8 bilhão. Além do Starbucks, a empresa também controla as marcas Eataly, TIG Friday’s e Subway no Brasil (essa última não foi incluída na RJ). Em nota, o grupo diz que “todas as marcas continuarão operando”.

No pedido de recuperação, feito pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, a SouthRock pede que os efeitos da “rescisão das licenças Starbucks” sejam suspensos para garantir a manutenção das atividades e a possibilidade de reestruturação do passivo.

No documento, os advogados afirmam que a empresa vinha negociando uma repactuação das obrigações decorrentes das licenças da Starbucks, “tendo inclusive celebrado aditamentos aos referidos contratos a fim de que as condições de pagamento refletissem sua atual capacidade financeira”.

“Por esse motivo, a notificação de rescisão foi recebida pelas ‘requerentes’ com absoluta surpresa, uma vez que a relação e as tratativas mantidas entre as partes até então jamais haviam indicado que existiria a possibilidade de rescisão imediata dos acordos”, segundo o pedido de recuperação.

Pelo relato dos advogados, ao longo das últimas semanas, e mesmo depois do envio da notificação, as conversas continuaram constantes e, acreditava-se, produtivas, visando a uma solução do conflito instaurado pelo recebimento da notificação. Mas, na última sexta-feira, 27, a Starbucks Coffee Internacional encerrou as negociações, o que motivou o pedido de recuperação judicial.

O faturamento bruto obtido pelo grupo com a Starbucks supera o montante de R$ 50 milhões mensalmente e representa parcela relevante do fluxo de caixa da SouthRock. Segundo o pedido de recuperação judicial, o principal motivo para o desequilíbrio financeiro do grupo foi a pandemia e o isolamento social.

Em 2020, o grupo SouthRock teve uma queda de aproximadamente 95% nas vendas, além de ter suportado grande inadimplência por parte dos parceiros comerciais. Em 2021, a queda foi de aproximadamente 70% e, em 2022, 30%. Segundo a empresa, esse desempenho afetou o fluxo de caixa do grupo.

Em nota, a SouthRock afirmou que a recuperação vai equilibrar seu modelo de negócio à atual realidade econômica. “Os ajustes incluem a revisão do número de lojas em operação, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente.” Afirmou ainda que, enquanto esses ajustes estruturais são implementados, “todas as marcas continuarão operando”.

Por Renée Pereira