Ministério de Portos e Antaq lançam plano para arrendamentos e concessões hidroviárias

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram hoje o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO), que prevê os norteadores para concessões e arrendamentos. Os idealizadores dizem que o plano para as vias navegáveis tem por objetivo estimular a expansão e o desenvolvimento do modal, ampliando a competitividade e a oferta dos serviços no País.

O PGO é o primeiro do País e foi elaborado observando o Plano Nacional de Logística (PNL). Nele constará a carteira de projetos prioritários, dando diretrizes na busca por crédito. A partir da previsibilidade e definições, a expectativa é de maior segurança jurídica na busca por tornar os investimentos atrativos.

A secretária de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, diz que o movimento busca trazer o setor privado para apoiar a expansão, somando com serviços de maior capacidade e eficiência. “O planejamento disso tem que ser algo de Estado. Estamos parando agora para pensar e definir o que queremos do nosso futuro”, afirmou.

Entre os projetos, o plano define seis como prioritários para os próximos anos. São eles o Corredor da Lagoa do Sul, a hidrovia do Paraguai-Paraná, a Hidrovia do Madeira, além dos corredores Tocantins, Tapajós e Barra Norte. O objetivo é de que esses projetos sejam concedidos para a iniciativa privada, viabilizando celeridade em intervenções estruturais tais como as dragagens.

“O mais importante é que temos a oportunidade de trazer para cá mais cargas para as nossas hidrovias”, disse a secretária, ao citar que de toda a carga movimentada no País, apenas 6% são feitas por hidrovias e 9%, por cabotagem. “Temos 66% no rodoviário e 18% no ferroviário. Temos o desafio de trazer para o hidroviário”, defendeu Pescatori.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, diz que enquanto o País passou por avanço em concessões nos setores de portos e de aviação, o setor de hidrovias não avançou no mesmo sentido. “Está claro que o Brasil tem uma dívida histórica com as hidrovias. O que estamos apresentando aqui é a consolidação do sonho de anos”, afirmou.

Paraguai-Paraná

No evento, o ministério e a autarquia lançaram o chamamento público voltado ao recebimento de estudos de modelagem para o projeto do rio Paraguai-Paraná, um dos empreendimentos de destaque do PGO.

Para o anúncio, o evento contou com a presença do embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles. A expectativa é de que a gestão seja concedida para expandir a capacidade de transporte na região.

Os outros projetos definidos como prioridade estão em diferentes estágios de estudos, sem previsões públicas para avanços dentro dos respectivos processos de concessão.

Por Luiz Araújo