Advogado brasileiro é preso nos EUA sob suspeita de usar informação privilegiada em negociações

O Escritório da Promotoria Americana, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, divulgou nesta quarta-feira, 23, um comunicado que informa a prisão do advogado brasileiro Romero Cabral da Costa Neto, de 33 anos, em Washington.

Ele foi indiciado por três transações de insider trading (uso de informações privilegiadas para obtenção de vantagens indevidas em negociação de valores mobiliários), que teriam rendido mais de US$ 52 mil (R$ 254,6 mil). Ele foi preso na terça-feira, 22, pelo FBI, a polícia federal dos Estados Unidos.

Carioca e licenciado do escritório Mattos Filho, Costa Neto estava fazendo um estágio internacional no escritório americano Gibson, Dunn & Crutcher desde setembro de 2022. Segundo o comunicado do Departamento de Justiça, ele tinha visto de permanência no país de um ano.

Por meio de nota, o Mattos Filho alega que o advogado estava licenciado desde que ingressou no escritório americano, “não tendo, portanto, qualquer atuação, desde então” no Brasil. “Diante do ocorrido, o profissional foi desligado do escritório até a conclusão do caso na Justiça americana”. O Estadão tenta contato com a defesa de Costa Neto.

Sem revelar o nome das empresas cujas ações o advogado negociou, o documento do Departamento de Justiça informa que ele comprou US$ 50 mil em ações de uma companhia de biotecnologia de Seattle, em 9 de maio. No dia seguinte, vendeu-as por US$ 92,6 mil.

Antes da operação, ele teria acessado mais de 100 vezes arquivos do escritório tratando de um processo de compra da empresa por uma biofarmacêutica sueca. “Costa não estava trabalhando com essa transação e não havia razão legítima para acessar e visualizar esses arquivos”, diz o texto.

Em 2 de junho, o advogado teria comprado ações de outra empresa representada pelo escritório, um dia antes que ela divulgasse informações sobre um tratamento para um tipo de câncer. Três dias depois, vendeu os papéis, um dia antes de a empresa informar que faria uma oferta secundária de ações, que teria o efeito de baixar o preço dos papéis. Com a transação, ele teria lucrado apenas US$ 1 mil. Também neste caso, Costa não teria direito de acessar documentos relativos à empresa.

A terceira acusação envolve a compra e venda de 7 mil ações, entre 8 e 12 de junho, de uma empresa que anunciaria uma fusão criando uma companhia de serviços para o setor petrolífero avaliada em US$ 5,4 bilhões. Costa teria lucrado mais cerca de US$ 8,5 mil nesse negócio. O lucro total com as três transações teria sido de US$ 52 mil.

O caso está sendo investigado pelo FBI, em Washington, e também pelo escritório regional da Filadélfia da Securities and Exchange Comission, o órgão de controle do mercado de ações americano. Crimes de insider trading têm pena máxima de 20 anos de prisão, nos EUA, e mais possíveis penalizações financeiras.

Por Carlos Eduardo Valim