Prisma Fiscal: Projeção de resultado primário para 2024 é de déficit de R$ 81,930 bi

Os analistas de mercado ouvidos pelo Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário negativo de R$ 81,930 bilhões em 2024. A expectativa de déficit foi reduzida em relação à estimativa divulgada em junho, quando a pesquisa apontava um resultado primário negativo em R$ 88,324 bilhões. O governo pretende zerar o déficit no próximo ano com o novo arcabouço fiscal, ainda pendente de aprovação na Câmara.

Para 2023, a expectativa do mercado é de um resultado negativo de R$ 99,262 bilhões, inferior à meta fiscal negativa de R$ 230 bilhões definida no Orçamento. Os dados constam no boletim Prisma Fiscal de julho, divulgado nesta quarta-feira, 19, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta. Em junho, a estimativa do mercado era de que o déficit deste ano ficaria em R$ 101,750 bilhões.

Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

O novo arcabouço fiscal foi enviado pela Fazenda ao Congresso em abril, e aprovado pela Câmara em maio. Após alterações promovidas pelo Senado, em junho, o texto precisa ser analisado novamente pelos deputados, o que só ocorrerá em agosto.

O Prisma deste mês revisou para baixo as previsões do mercado para as receitas federais em 2023, com a estimativa passando de R$ 2,355 trilhões para R$ 2,353 trilhões. Para 2024 a projeção para a arrecadação caiu na comparação entre junho e julho, de R$ 2,520 trilhões para R$ 2,516 trilhões.

A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 1,925 trilhão para R$ 1,926 trilhão, enquanto para o próximo ano recuou de R$ 2,079 trilhões para R$ 2,077 trilhões.

Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,020 trilhões. Para 2024, a estimativa diminuiu de R$ 2,170 trilhões para R$ 2,167 trilhões.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral ao fim de 2023 passou de 76,67% do PIB para 76,09% do PIB em julho. Para 2024, a estimativa que estava em 79,80% do PIB em junho foi para 79% do PIB no relatório de hoje. Os dados foram coletados até o dia 5 deste mês.

Por Fernanda Trisotto e Amanda Pupo