País precisa de marco legal de concessões com foco em reequilíbrio de contratos, diz Castro

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse nesta sexta-feira, 16, que o País atravessa uma grave crise de concessões públicas e precisa de um novo marco legal para o assunto com foco no reequilíbrio de contratos. “O Congresso tem de se debruçar urgentemente num marco legal das concessões, sobretudo na perspectiva dos reequilíbrios (de contratos). O gestor fica com a corda no pescoço para fazer qualquer equilíbrio”, reclamou.

Castro, que participou de seminário a empresários organizado pelo grupo Esfera, no Rio, disse que o problema perpassa todas as áreas em todos os Estados do País. Só no Rio, há problemas de desequilíbrio nas concessões de Light, Galeão, Supervia, entre outras. Nesses casos, as premissas dos contratos se mostraram inexequíveis segundo as empresas, que alegam dificuldade em gerir os negócios concedidos e, por vezes, estão inclinadas a devolvê-los, caso da Changi no aeroporto internacional do Galeão, no Rio.

“Não seremos um país com a credibilidade para se investir de verdade enquanto não resolvermos a questão das concessões, com regras claras de reequilíbrio econômico-financeiro, porque as regras atuais são um terror para todo mundo. Se não fizermos isso, vamos ficar enxugando gelo”, continuou o governador.

Infraestrutura e dívida

Castro disse, ainda, que ao Estado do Rio só interessa que a União ajude com mais infraestrutura e um “ajuste” no pagamento da dívida com a União. “O Rio hoje não quer auxílio, ajuda nisso ou naquilo. Se o governo federal puder fazer algo por nós, é infraestrutura e condições mais competitivas”, comentou.

Como tem feito desde o mandato anterior, Castro questionou os termos do pacto federativo, no ponto do recolhimento de impostos federais e repasses aos estados e disse que o Rio precisa de melhores condições de pagamento para a dívida com a União.

O Rio negocia mudanças nas regras do regime de recuperação fiscal, sobretudo com relação à sua dívida, com o governo federal. “Hoje 20% da arrecadação federal se faz no Rio. Além disso, 85% do petróleo e 73% do gás são produzidos no Estado. O Rio representa para o Brasil mais do que o Texas representa para os Estados Unidos”, disse.

Por Gabriel Vasconcelos