Categories: Economia

Mendonça diz que ‘avalia’ mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão se confirmam ou derrubam a liminar do ministro.

Mendonça recebeu na manhã da terça-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esperava o julgamento no STJ para aumentar a arrecadação do governo em até R$ 9 bilhões.

Após a reunião, Haddad disse que foi “explicar com muito respeito” a diferença entre decisões que Mendonça alegou serem conflitantes.

No mesmo dia da liminar do magistrado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entrou com um recurso no STF pedindo a reconsideração da decisão. É esse pedido que Mendonça avalia agora.

Por Lavínia Kaucz

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Vale: Esperamos chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro

Em resposta a comentários do ministro Alexandre Silveira, das Minas e Energia, a Vale afirmou,…

5 horas ago

BNDES aprova crédito de R$ 58 Mi a TW Transportes para reconstrução de armazém no RS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou crédito emergencial, na modalidade investimento…

5 horas ago

BC informa ocorrência de incidente de segurança com chaves Pix sob guarda da SHPP Brasil/Shopee

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 19, a ocorrência de incidente de segurança com dados…

6 horas ago

Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo ao cultivo de coco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, 19, a Lei…

8 horas ago

Governo contrata projeto para trecho da Transnordestina; é o 1º investimento do tipo em 14 anos

A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, assinou contrato com o Consórcio…

8 horas ago

iFood lança portal de dados e diz que entregadores trabalham 31,1 horas mensais pelo app

A empresa de delivery de comida e mercado iFood declarou que houve uma redução na…

8 horas ago