Aneel mantém bandeira tarifária verde em abril; contas de luz seguem sem cobrança adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 31, que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em abril – ou seja, as contas de luz seguem sem cobrança adicional. O patamar reflete as condições favoráveis de geração de energia no País.

Com a decisão, completará um ano que a bandeira verde está acionada para todos os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional. O patamar está em vigor desde 16 de abril de 2022, após meses da cobrança da “bandeira escassez hídrica”, criada por conta da grave crise hídrica que o País enfrentou em 2021.

Segundo a agência, o patamar, que reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas por conta das chuvas, deve ser mantido nos próximos meses.

“A Aneel atualiza constantemente suas projeções de acionamento das bandeiras tarifárias e, com os dados até aqui realizados, se considera bastante provável o acionamento da bandeira verde para todo o ano de 2023”, informou a agência reguladora.

Em nota, a Aneel afirmou que a previsão é de que o período de chuvas se encerre com alto grau de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares próximos a 90%. “Essa condição traz uma perspectiva otimista para a composição da oferta de energia também durante o período seco.”

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Por Marlla Sabino