Sob desconfiança, governo quer retomar a era de grandes obras

Marca de governos anteriores do PT e alvo de denúncias de mau uso de dinheiro público, os grandes projetos de infraestrutura voltaram à agenda econômica nesses primeiros meses do novo mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e investimentos em áreas como a indústria naval e no trem-bala (ainda que este deva ser uma iniciativa do setor privado) estão na mesa novamente, mas são vistos com desconfiança por economistas e especialistas em infraestrutura.

Entre os motivos do ceticismo, estão o fato de muitos empreendimentos anunciados no passado terem projetos mal estruturados e de parte das obras não ter sido finalizada, além do envolvimento em grandes escândalos de corrupção.

No caso da primeira edição do PAC, relatórios do governo apontavam que os empreendimentos concluídos entre 2007 e 2010 chegavam a R$ 444 bilhões, o que corresponderia a 82% do previsto para o período. Para o PAC 2, os documentos indicavam R$ 796,4 bilhões, ou 99,7% do previsto.

Estudo da consultoria Inter.B de 2016, porém, mostra que esses números foram superestimados, dado que houve uma superposição de cerca de 61% das ações do PAC 1 e do PAC 2. Indica ainda que, na verdade, apenas 50,9% das ações do PAC 1 haviam sido concluídas e 52,9%, das do PAC 2.

A consultoria também analisou uma amostra dos principais projetos do PAC e concluiu que, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2014, o aumento médio do custo e do prazo de entrega das obras no setor de transportes foi de 46% e 89%, respectivamente. Em energia, foi de 51% e de 78%.

Sem governança

“O que ocorreu no PAC, e em muitos projetos fora do PAC também, é que os gastos foram acima do planejado, a execução foi falha e, por isso, houve grandes atrasos. O grande desafio dos novos projetos é a governança”, diz Claudio Frischtak, fundador da Inter.B.

A promessa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, é anunciar até o fim de abril um pacote de investimentos composto por aportes federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos listados como prioritários pelos Estados – a pasta ainda selecionará o que entrará no plano.

A ala política do governo tem pressa em tirar os projetos do papel, ao avaliar que eles poderiam ser um instrumento para destravar o crescimento do PIB.

Procurada, a Casa Civil não quis comentar os problemas que ocorreram nos projetos anteriores do PT.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Luciana Dyniewicz