A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o segundo leilão de transmissão deste ano, previsto para 31 de outubro, deve envolver R$ 19,7 bilhões em investimentos. O certame é o maior desse segmento já realizado pela agência reguladora.
A proposta de minuta do edital foi apresentada nesta terça, 14, e passará agora por consulta pública nesta sexta-feira e em 2 de maio. Após essa fase, o documento deve ser submetido a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
No total, devem ser construídos 4.471 quilômetros de linhas de transmissão (além de uma nova subestação), que passarão pelos Estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Pelas regras do leilão, as concessões foram divididas em três lotes.
O grande destaque da rodada deverá ser o lote 1, que trata de um bipolo em corrente contínua de 800 kV para aumentar a interligação entre Nordeste e Centro-Oeste e o escoamento de excedentes de energia do Nordeste, sobretudo eólica e solar. O empreendimento envolve R$ 15,8 bilhões em investimentos, o equivalente a 81% do montante total previsto para o leilão.
Entre as novidades previstas na minuta do edital, está a introdução de prazo máximo de 72 meses para entrega das obras do lote 1. Segundo a Aneel, a novidade considera o porte da obra, a capacidade de mercado de fabricantes para os equipamentos necessários e a extensão da linha de transmissão.
O edital prevê ainda que, caso o lote 1 não tenha interessados, o lote 2 não poderá ser ofertado. Contudo, não há impeditivos para a oferta do lote 3, por reforçar a transmissão no interior de São Paulo. Pelo cronograma da Aneel, o edital deve ser publicado até 27 de setembro, com a realização do leilão em outubro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Marlla Sabino
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