Reoneração de imposto sobre combustível não é recado para BC, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 1º de março, que a decisão de reoneração dos impostos federais sobre gasolina e álcool, anunciada na terça, não é um recado para o Banco Central reduzir a taxa de juros. De acordo Haddad, a própria autoridade monetária destacou, por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que o restabelecimento dos tributos era uma política desejável para amenizar a pressão sobre a Selic, que está a 13,75% hoje.

“Eu como ministro da Fazenda tenho que tomar medidas compensatórias para permitir e até contar que o Banco Central faça a parte dele e comece a restabelecer o equilíbrio da política econômica com vistas ao crescimento sustentável”, disse Haddad em entrevista ao UOL.

Na terça, ao anunciar a medida provisória que estabeleceu a reoneração do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol e a taxação de exportação sobre óleo cru, sem perda de arrecadação, Haddad disse esperar que o Banco Central reaja como previsto pelas atas.

Ele negou, em entrevista nesta quarta, que o discurso era uma pressão à autoridade monetária. “Lembrei o que estava escrito na ata do Copom”, afirmou.

O ministro disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou ao País um legado com a maior taxa de juros reais do mundo. Sobre uma possível redução do patamar pelo Banco Central, mesmo com a medida anunciada na terça, Haddad reiterou que é missão do Copom diminuir ou não, e quando, a Selic no País.

Ele afirmou ainda que cabe ao governo anunciar medidas boas, como reajuste de salário mínimo e da tabela do imposto de renda. A explanação de políticas menos compreensivas, mas que precisam ser tomadas pelo bem do País, segundo ele, faz parte da missão do ministro da Fazenda.

O ministro reforçou que o governo federal não tem projeto para ficar popular em seis meses. Ele lembrou que no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, foram tomadas medidas duras mesmo com o cenário internacional mais favorável se comparado à realidade atual.

Gleisi

Haddad minimizou as críticas da ala política à decisão de reonerar impostos federais sobre combustíveis, especialmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. De acordo com Haddad, a dirigente tem opiniões fortes, mas quem arbitra conflitos no governo é o presidente Lula.

“O importante é que ela Gleisi defendeu a decisão do presidente Lula, que era o que eu esperava da parte dela, que é uma pessoa que tem opiniões fortes, mas que sabe que quem arbitra os conflitos dentro e fora do governo é o presidente da República”, disse Haddad.

Ele relembrou que, após a decisão de reoneração, Gleisi elogiou a sensibilidade e equilíbrio nas decisões e não citou Haddad em nenhum momento.

A decisão de reonerar os impostos foi interpretada como uma vitória a Haddad. Aliados do presidente Lula defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

Na terça, após anúncio das medidas, a dirigente foi às redes sociais dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “sensibilidade” para diminuir o impacto da medida no bolso do consumidor, “com redução de alíquotas dos impostos e do preço na refinaria”.

Críticas

Haddad também minimizou a tese de que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. De acordo com ele, o ministro da Fazenda “não ganha todas, perde a maioria”.

O ministro lembrou que em 2003, por exemplo, a bancada do PT fez abaixo-assinado pedindo substituição do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Por Giordanna Neves e Eduardo Rodrigues