A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval nesta quinta-feira, 19, a projetos para que a Suzano construa duas novas ferrovias privadas, previstas no modelo de autorização. Os contratos ainda precisam ser assinados. Segundo os pedidos apresentados pela empresa, uma estrada de ferro ficará localizada em Três Lagoas (MS), com 25 km, e outro trecho ligará a cidade até Aparecida do Taboado (MS).
Na quarta-feira, em anúncio sobre os primeiros 100 dias de trabalho do Ministério dos Transportes, o ministro Renan Filho apontou a expectativa de mais 11 contratos de ferrovias privadas serem assinados pelo governo nos primeiros meses do ano.
Apesar de querer revisitar o Marco Legal das Ferrovias, que permite essa modalidade de estrada de ferro, Renan Filho tem dito que o cerne da lei será mantido, destacando a vocação das ferrovias autorizadas para trechos mais curtos – as shortlines.
Na mesma reunião, os diretores da ANTT aprovaram ainda uma alteração na resolução que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública, ferramenta necessária para projetos outorgados pela ANTT, como é o caso das ferrovias privadas.
O ajuste no normativo se deu justamente para as regras ficarem em conformidade com o marco legal das ferrovias. “É mais um importante passo na linha de regulamentação das autorizações ferroviárias”, disse o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Por Amanda Pupo
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