Para bancar o crédito aos agricultores no Plano Safra no segundo semestre, o governo federal tem o desafio de encontrar no Orçamento uma nova fonte de recursos. Com a escalada da alta dos juros, todo o dinheiro previsto para o programa neste ano foi utilizado no primeiro semestre e o caixa para a segunda metade do ano está zerado. A expectativa dos produtores é de um incremento de R$ 9 bilhões nos recursos previstos para bancar os juros na safra 22/23. Para resolver o problema deste ano, a equipe econômica quer negociar um aumento nas taxas de financiamento.
Agora, o governo corre contra o tempo não só para negociar até junho novos termos com os produtores, como busca espaço no Orçamento e, sobretudo, no teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas à inflação) para viabilizar a safra. Fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast avaliam que a única alternativa seria um remanejo, já que um crédito extraordinário, ou seja, recursos fora do teto de gastos, seria inviável nessa situação.
Segundo o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, a maior parte das operações de crédito é contratada no segundo semestre, quando ocorre o plantio da soja e da primeira safra do milho. A expectativa do setor é de que o Ministério da Agricultura busque um aumento de recursos para bancar as taxas mais baixas, de R$ 13 bilhões na safra 2021/2022 para R$ 22 bilhões na 2022/2023, em um ano em que as lavouras foram prejudicadas pela seca no Sul e estão ameaçadas pela falta de fertilizantes, além do aumento de custo.
“É um cenário atípico. É necessário obter recursos para aumentar a produção, reduzir a inflação e garantir o abastecimento doméstico. O Plano Safra responde por 20% a 30% do financiamento da safra, principalmente para pequenos e médios produtores que não têm acesso ao mercado, com taxas de 14% a 19% no mercado”, diz Lucchi.
No Orçamento de 2022, o governo previa R$ 13,3 bilhões para a rubrica “subsídios, subvenções e Proagro”, dentro da qual o Plano Safra ocupa uma grande fatia. Logo nos primeiros meses, no entanto, percebeu que ao menos R$ 3,4 bilhões extras seriam necessários. Isso porque o Tesouro Nacional é responsável por subsidiar as taxas mais baixas praticadas no contexto do Plano Safra (de até 4,5% ao ano no caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, por exemplo). Na época em que o Plano Safra foi anunciado, contudo, a Selic era de 4,25%. Hoje, está em 11,75% – e deve subir mais.
Agora, o governo negocia com o setor – um dos que dão apoio ao presidente Jair Bolsonaro – novas condições para o anúncio do Plano Safra 2022/2023, que precisa sair até junho. A divulgação traz o montante previsto para subsídios de toda a temporada agropecuária, ou seja, de julho de 2022 a junho de 2023. No entanto, os empréstimos estimados para serem concedidos durante 2022 precisam estar na conta do Orçamento de receitas e despesas federais deste ano.
Caixa zerado
Inicialmente, o montante previsto exclusivamente para cobrir financiamentos entre julho e dezembro era de cerca de R$ 800 milhões. “Mas isso teve de ser puxado para cobrir os custos a mais com a equalização (a diferença entre o juro dos bancos e o negociado dentro do Plano Safra) do primeiro semestre”, apontou uma fonte do governo, sob a condição de anonimato.
A conta da Selic mais alta foi tão grande que, mesmo os compromissos com a safra 21/22, não estão garantidos. O governo aguarda a aprovação de um projeto de lei (PLN 1/2022) para liberar R$ 868,49 milhões para conseguir cumprir com os compromissos já firmados. E novos empréstimos estão barrados desde fevereiro.
Diante do atual patamar dos juros, o setor já sabe que taxas mais altas devem entrar na negociação, sobretudo para a fatia paga pelos grandes produtores. Também admite que a maior preocupação do momento são os recursos para o próximo Plano Safra e sabe que será preciso “buscar espaço” para conseguir os recursos para subsidiar os empréstimos rurais.
Durante a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), apesar do clima de otimismo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Agricultura, Marcos Montes, não anunciaram novidades para os subsídios relacionados ao próximo ciclo. No sábado, o BNDES suspendeu novas operações de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio), única linha do Plano Safra 2021/22 que ainda estava com crédito liberado no banco.
No evento, o presidente se ateve mais a temas políticos, como o indulto que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Bárbara Nascimento e Thais Barcellos, com colaboração de Clarice Couto
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