MP no TCU pede investigação de possível interferência de Bolsonaro na Petrobras

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu ao órgão que investigue uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras. A representação foi impetrada no TCU e distribuída ao ministro Augusto Nardes.

Segundo o procurador, a União, na qualidade de acionista controladora da Petrobras, por intermédio do presidente da República e da equipe do Ministério da Economia, “pretende interferir em decisão corporativa da empresa estatal” referente à política de preços.

Na peça, Lucas Furtado cita reportagens jornalísticas sobre a queda no valor da ação da Petrobras após falas de Bolsonaro. “Não há nenhuma justificativa técnica para que o acionista controlador venha a alterar unilateralmente a atual política de preços da estatal de petróleo, sob o exclusivo argumento de conter a elevação do preço dos combustíveis”, assinalou o procurador.

Para ele, como resultado da “atuação indevida do acionista controlador na política de preços da Petrobras, pode-se culminar, ainda, em possíveis prejuízos aos cofres federais, uma vez que os acionistas minoritários podem se sentir prejudicados e acionar judicialmente a União”.

Na última semana, Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional da commodity. “Não pode continuar”, declarou Bolsonaro na segunda, 7. No fim da semana, no entanto, o presidente recuou e disse que não pode interferir na política da estatal.

Com a representação do MP do TCU, o processo agora será autuado no TCU pelos auditores da área técnica do órgão que cuida das questões envolvendo a temática petróleo e depois encaminhado ao ministro-relator para julgamento em plenário.

Por Guilherme Pimenta