Relator na Câmara apresenta novo parecer rejeitando gatilho para correção do ICMS

O relator do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis na Câmara, Dr. Jaziel (PL-CE), apresentou um novo parecer dando aval ao texto do Senado, mas rejeitando o dispositivo que aciona um gatilho para correção do imposto cobrado pelos governadores. A versão anterior do relatório sugeria a aprovação de toda a proposta do Senado.

A medida rejeitada pelo relator permitiria que Estados ajustassem o ICMS, para baixo ou para cima, conforme a oscilação dos preços, desidratando o modelo instituído pelo projeto. “Esses dispositivos, se aprovados, permitirão que ocorra justamente umas das distorções que a proposta pretende evitar, que é o repasse de grandes variações no preço do petróleo, a maioria das vezes temporárias e excepcionais, aos preços praticados aos contribuintes”, escreveu o deputado.

Na Câmara, a oposição se mobiliza para barrar a votação do projeto e entrou em obstrução, em alinhamento com governadores, que são contrários ao texto e não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral.

Deputados oposicionistas resistem a dar aval a um projeto criticado por governadores e que ao mesmo tempo isenta a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, medida defendida pelo governo federal.

Nos bastidores, o discurso é contrário a turbinar a versão do presidente Jair Bolsonaro de que o vilão das altas é o imposto cobrado pelos Estados. A base do governo, no entanto, insiste em aprovar o texto.

Por Daniel Weterman e Izael Pereira