A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, e foi tomada, segundo o ato, em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro.
De acordo com a publicação, o valor referente ao desequilíbrio verificado no ano passado corresponde a R$ 136,814 milhões.
A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será realizada por meio da revisão da contribuição fixa devida em 2021, após aprovação do Ministério da Infraestrutura; e revisão das contribuições mensais e variável, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, a serem deduzidas do saldo remanescente do desequilíbrio após Abatimento.
Por Sandra Manfrini
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de…
Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional)…
Em meio às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional das Seguradoras…
De acordo com a lista de bilionários de 2024 da revista Forbes, divulgada em abril,…
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) afirmou na quinta-feira, 2, ter celebrado uma transação para…
A surpresa para baixo com o IPCA-15 de abril sugere mais espaço para a política…