Estado do RJ publica edital de concessão de saneamento do bloco 3 da Cedae

O governo do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira (8) o edital de concessão da área remanescente dos leilões dos serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, que ficou sem interessados no certame de abril. Expandida, a área de concessão agora abrange parte da capital fluminense (bairros da zona oeste) e mais 20 municípios do interior, ante as seis cidades do interior que estavam incluídas no desenho original da área, oferecida em abril.

O investimento total previsto é de R$ 7,3 bilhões, em 35 anos de concessão, incluindo outorga mínima fixa de R$ 1,159 bilhão e outorga variável de R$ 1,5 bilhão para os municípios em 35 anos.

O valor mínimo da outorga, como é chamada a taxa paga por um operador privado para operar um serviço público, que será dividida entre o Estado e os municípios envolvidos, foi ajustado – quando foi a consulta pública, o edital previa um mínimo de R$ 2,5 bilhões. O valor da outorga fixa é o critério de seleção do operador, no leilão, previsto para 29 de dezembro. Nos certames de abril, o valor mínimo da outorga foi de pouco mais de R$ 10 bilhões, mas Estado e municípios levantaram R$ 22,7 bilhões.

A concessão dos serviços de saneamento da Cedae foi oferecida ao mercado em quatro blocos nos leilões de abril. O bloco 3 terminou sem interessados. Era formado por bairros da zona oeste da capital e mais seis cidades do interior. A área foi oferecida por um mínimo de R$ 3,5 bilhões – R$ 2,6 bilhões em obras e R$ 900 milhões em outorga, como é chamada a taxa paga por um operador privado para operar um serviço público.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclusão de mais cidades, incluindo os seis municípios que já estavam na área. Agora, a lista completa das cidades do interior que farão parte da concessão é formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.

Por Bruno Villas Bôas e Vinicius Neder

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