(Foto: Divulgação)
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110 no Senado, disse nesta quinta-feira, (7), durante Broadcast Live, que não está em discussão neste momento a volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como forma de compensar uma eventual desoneração da folha de pagamento.
A discussão surgiu hoje durante a Live porque na terça-feira, (5), antes de Rocha apresentar ao Senado o seu parecer sobre a PEC 110, ele se reuniu com empresários e estes pediram a volta de uma contribuição parecida com a CPMF para compensar a desoneração da folha.
Rocha admitiu ter dito aos empresários que não teria nenhum preconceito em discutir a questão. Até porque, segundo ele, por conta do sistema eletrônico e do nível de modernização do sistema bancário brasileiro, o Brasil tem condições, com uma contribuição nos moldes da CPMF, de descobrir onde está o dinheiro roubado, fruto de lavagem, e do dinheiro de sonegação.
De acordo com ele, não precisaria ser uma alíquota alta como era antes. Se fosse algo como 0,1% numa única ponta, se arrecadaria anualmente algo como R$ 50 bilhões.
“R$ 50 bilhões é o IPI. É o que o IPI arrecada por ano. R$ 50 bilhões será 1 ponto do IVA. O que quero dizer é que neste momento não está em discussão isso seja com que nome for. Não está em discussão”, disse.
De acordo com o senador, “o que está sendo colocado no combo para a reforma tributária ampla é a PEC 110 mais o Imposto de Renda, com as devidas alterações, mais o imposto seletivo, mais o passaporte tributário, que tem o Refis”.
“Esses quatro projetos que estão na Câmara e no Senado se constituem num combo que para mim é uma necessidade nesse momento que é a nossa reforma tributária ampla. Essa discussão de que vai criar outro mecanismo para desonerar folha vai ser lá na frente, em outro governo”, disse.
Por Francisco Carlos de Assis, Célia Froufe, Idiana Tomazelli e Thiago Conceição, especial para o Broadcast
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