A Vale informou nesta quinta-feira que a Juíza da 3ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém concedeu decisão liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pela companhia contra a suspensão da licença de operação da mina Onça Puma, no Pará, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), que alegou descumprimento de condicionantes da licença.
Segundo comunicado da Vale, a decisão da juíza da 3ª Vara determina o restabelecimento da vigência e validade da licença de operação da mina e o retorno imediato das atividades de mineração, que tinham sido paralisadas na última segunda-feira.
“Desta forma, a Vale retoma, imediatamente, as operações na mina de Onça Puma”, diz o documento.
Por Marcia Furlan
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