Anatel: conselheiro pede vistas na sessão de análise do edital do 5G

O conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vistas na análise da proposta final do edital do 5G na tarde desta segunda-feira, 13. Neste momento, a sessão permanece em andamento. Não foi discutido qual o prazo para retomada do processo de votação.

“Não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas”, declarou Queiroz, referindo-se às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.

“Estou comprometido com a celeridade, mas também com a prudência que se exige perante o maior edital da história da Anatel. Trarei meu voto o mais breve possível dependendo da celeridade com que eu receber as informações necessárias a respeito dos projetos do Ministério das Comunicações e demais informações internas necessárias para se efetuar os ajustes devidos”, completou.

Houve divergências em relação à proposta apresentada pelo conselheiro e relator do edital, Emmanoel Campelo, que sugeriu manutenção dos prazos para ativação do 5G nas capitais em julho de 2022, ao contrário de recomendações do TCU para adiar para o fim do próximo ano.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

Fora Queiroz, os demais conselheiros não manifestaram seus votos.

Por Circe Bonatelli

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