A Vale comunicou nesta quarta-feira, 18, que recebeu “com surpresa”, pela mídia, a notícia de que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) propôs um incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Samarco, em que solicitou que suas duas sócias fossem integradas ao processo de recuperação judicial em curso. A mineradora afirma que não foi formalmente notificada da ação, e apresentará a sua defesa no prazo legal, como mostrou o Broadcast.
“A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa”, afirma a empresa.
Segundo a Vale, o pedido também “atenta à letra clara” dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, além de ameaçar as discussões e esforços em curso para a repactuação das medidas de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.
Mais cedo, o Broadcast informou que o MP-MG entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as dívidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa.
Por Luísa Laval
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