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PetroRio: ANP aprova redução de alíquota de royalties de Campo Tubarão Martelo

Os royalties devem ser reduzidos de 10% para 5% sobre a produção incremental proveniente de investimentos no campo (Foto: Divulgação)

A PetroRio comunicou nesta quinta-feira (29) que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje o Plano de Desenvolvimento do cluster composto pelos campos de Polvo e Tubarão Martelo. Isso inclui a redução dos royalties para o Tubarão Martelo, como incentivo a investimentos em sua revitalização.

De acordo com fato relevante da empresa, a aprovação consiste no pedido de redução de royalties de 10% para 5% sobre a produção incremental proveniente de investimentos no campo, com base no contrato de concessão e na resolução que regula a redução de royalties na produção incremental em campos maduros.

“Desta forma, toda a produção incremental que virá de novos investimentos no Campo de Tubarão Martelo terá sua alíquota reduzida para 5%, inclusive a produção resultante da completação do poço TBMT-10HP, com expectativa de início de produção em setembro”, conclui a empresa.

Por Luísa Laval

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