ANP vai recalcular royalty e participação especial da Petrobras em Marlim Sul

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 15, o recálculo das participações governamentais (royalty e Participações Especiais) do campo de Marlim Sul, na bacia de Campos, referentes à produção de gás natural entre 2005 e 2015 pela plataforma P-40.

De acordo com a relatora do processo, diretora Simone Araújo, o volume que deverá ser adicionado à produção da estatal na plataforma no período, e que foi contabilizado incorretamente no passado, é de 275,8 milhões de metros cúbicos.

Os valores devidos pela companhia serão agora recalculados pela Superintendência de Participações Governamentais (SPG), informou a diretora.

Ela explicou que, em 2015, o Núcleo de Fiscalização da Produção da agência informou à Petrobras, dona do campo, que o volume da produção informado ao Boletim Mensal de Produção não correspondia aos cálculos da ANP. “No mesmo ano, a Petrobras enviou à agência parte da resposta e requereu mais prazo para informações, mas não respeitou os prazos concedidos”, explicou a relatora.

Em 2020, a ANP retomou o processo e enviou à Petrobras o novo cálculo de produção de Marlim Sul, levando em conta o gás proveniente do separador atmosférico da plataforma P-40. Serão recalculados tanto royalties como Participações Especiais (PE).

A demora para uma solução do processo – seis anos – fez a diretora aproveitar a reunião de diretoria para ressaltar, mais uma vez, a falta de estrutura da ANP, que pleiteia um concurso público para fortalecer seu quadro de empregados.

“Pode ter sido problema de gestão, mas há de se levar em conta os problemas estruturais da agência, levar em conta o número de servidores e o número de processos. É preciso atualizar a estrutura da agência frente aos novos desafios, é uma angústia que me acompanha desde a minha posse (novembro 2020)”, alertou, citando a necessidade de mais pessoal para acompanhar os desinvestimentos da Petrobras, as aberturas dos mercados de refino e gás, além dos trabalhos rotineiros da agência.

Por Denise Luna

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