CVM acusa ex-CEO e ex-diretor da Vale no caso Brumadinho

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de ferrosos da companhia, Peter Poppinga, são alvo de um processo administrativo sancionador aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso Brumadinho. Em agosto de 2019, a autarquia instaurou um inquérito para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade de administradores da companhia pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro daquele ano.

Informações públicas mostram que a CVM abriu prazo para a apresentação de defesas pelos dois executivos nesta segunda-feira (5). A apuração trata de “eventuais irregularidades relativas à possível inobservância de deveres fiduciários” ligados à tragédia que matou 272 pessoas. Não há maiores detalhes. Entre os deveres previstos na Lei das S.A. estão os de lealdade – em relação à empresa e seus acionistas – e de diligência, pelo qual o administrador da companhia deve atuar com o mesmo cuidado que empregaria em seus próprios negócios.

Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM destacou que a apuração não incluía a atuação sobre questões relativas à legislação ambiental. À época, o órgão regulador não mencionava o nome de executivos.

No início da investigação, a CVM solicitou o compartilhamento de informações contidas nos procedimentos instaurados por autoridades como a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal no Estado de Minas Gerais e pela 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho. Também solicitou uma série de informações à Vale e acompanhou como se deu o processo de divulgação de informações pela companhia após o rompimento da barragem.

Até a publicação desta nota, o Broadcast não conseguiu contato com as defesas dos executivos.

Por Mariana Durão

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