A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a admissibilidade das emendas de relator-geral no projeto, que somam R$ 3,304 bilhões. Esse montante poderá crescer ainda nesta quinta-feira (25). Os recursos poderão ser negociados ao longo do ano pelo Executivo com os parlamentares para destinar recursos aos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Bolsonaro abrindo caminho para o pagamento obrigatório das emendas de relator. Parlamentares do Centrão pressionam por mais recursos. Governistas afirmam que Bittar apresentará uma complementação do relatório, ainda nesta quinta-feira, 25, fazendo mais concessões. Até agora, congressistas emplacaram um total de R$ 22,2 bilhões em emendas para este ano, somando as indicações individuais, de bancada, comissões e relator.
Do total de emendas com o carimbo do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), aprovadas até o momento, R$ 1,335 bilhão é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
A pasta, comandada pelo ministro Rogério Marinho, é uma das ferramentas de Bolsonaro para emplacar obras no Nordeste e recuperar índices de popularidade. Os partidos do Centrão no Congresso agem para carimbar esses recursos e negociar a destinação.
A CMO deve aprovar o Orçamento ainda nesta quinta-feira, mas há um movimento da oposição para obstruir a sessão e pedir mais recursos para saúde e educação.
O Congresso convocou duas sessões de plenário para votar o projeto à tarde, uma para deputados e outra para senadores. Depois disso, a peça orçamentária seguirá para sanção do presidente da República.
Por Daniel Weterman
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