(Foto: Shutterstock)
O governo federal qualificou a ferrovia Malha Oeste no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para fins de relicitação. A decisão acata recomendação feita pelo PPI em dezembro passado e está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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O empreendimento pertence à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. e está atualmente sob responsabilidade da concessionária Rumo Malha Oeste.
O decreto estabelece que a qualificação perderá sua eficácia e será considerada extinta para todos os fins se o termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia não for firmado no prazo de noventa dias.
Por Luci Ribeiro
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