Moradores de Maceió entram com ação contra Braskem

Moradores de Maceió (AL) atingidos pelo acidente geológico associado a operações da Braskem na região ingressaram com uma ação coletiva contra a petroquímica na Holanda para buscar reparações. O país é a sede europeia do grupo brasileiro.

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A empresa paralisou preventivamente toda a atividade de extração de sal-gema em maio de 2019, após um evento que afundou o solo de alguns bairros da capital alagoana e causou tremores de terra. O produto serve de matéria-prima para a produção de PVC.

No final do ano passado, a Braskem anunciou um acordo para encerrar duas ações civis públicas referentes ao evento. Os processos envolviam a compensação de moradores e a reparação socioambiental. A companhia estima que as provisões totais para bancar as compensações alcance R$ 10 bilhões e já realocou mais de nove mil famílias, entre um total de 15 mil atingidas.

Na ação iniciada na Holanda, os moradores são representados pelo escritório PGMBM, que diz já ter casos contra grandes multinacionais, entre os quais os desastres de Brumadinho e de Mariana, envolvendo a Vale, ambos em Minas Gerais. O processo também conta com parceria do escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados, além do holandês Lemstra Van der Korst.

O PGMBM diz, em nota, que o grupo de moradores buscou a ação numa corte estrangeira devido à demora da justiça local e à falta de perspectiva de indenizações. Segundo o escritório, eles também alegam que o volume de indenizações é insuficiente.

Procurada, a Braskem afirmou que celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico. Lembrou ainda que os acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas aos temas.

Segundo a companhia, o acordo para a realocação e compensação financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis) e mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.

A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.

Retomada

Após a interrupção das atividades provocadas pelo evento geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade de cloro e soda em Maceió no início de fevereiro, com o sal importado do Chile. A companhia diz que pesquisa outros pontos no Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.

A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas”.

Por Gabriel Baldocchi

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