A necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 1,674 trilhão, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2021 divulgado nesta quarta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Parte desses recursos será destinada a cobrir o rombo nas contas públicas. A meta fiscal permite um déficit de até R$ 247,1 bilhões.
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Segundo o órgão, será necessário cobrir R$ 468,2 bilhões em despesas orçamentárias com recursos obtidos via emissão de títulos da dívida. Desse valor, R$ 214,8 bilhões são benefícios previdenciários urbanos e R$ 75,7 bilhões gastos com salários de servidores ativos.
Os vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano somam R$ 1,404 trilhão, e o Tesouro reforçou que conta com uma reserva de liquidez equivalente a mais de seis meses do serviço de principal e juros da DPF em mercado.
Só entre janeiro e abril, vencem R$ 705,2 bilhões em títulos da dívida. Entre maio e agosto, R$ 226,2 bilhões, e entre setembro e dezembro, mais R$ 473,2 bilhões.
Para suprir sua necessidade de financiamento, o Tesouro estabeleceu diretrizes para a gestão da dívida em 2021. Elas incluem a substituição gradual dos títulos atrelados à Selic por papéis prefixados ou remunerados pela inflação, a suavização da estrutura de vencimentos (com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo), o aumento do prazo médio do estoque, o desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros e o incentivo à liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário.
O cronograma de leilões para 2021 será publicado trimestralmente, com 15 dias de antecedência. Segundo o Tesouro, com o ambiente ainda de incertezas relacionadas à pandemia, é desejável manter flexibilidade, “sem abrir mão da transparência e da previsibilidade”.
O órgão prevê emissão de NTN-F com três vencimentos (2027, 2029 e 2031), manutenção da NTN-B de três anos, emissão de LFT com dois vencimentos (dois e seis anos) e possibilidade de leilões de rolagem antecipada.
Por Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli
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