Justiça dá 48 horas para Aneel, ONS e empresa explicarem blecaute no Amapá

O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deem explicações sobre o blecaute que atingiu o Amapá na quarta-feira (13). A empresa responsável pelo equipamento que apresentou problema, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), também deverá esclarecer a ocorrência.

De acordo com a decisão, os órgãos e a concessionária deverão apresentar as informações sobre as causas e eventuais providências relacionadas ao blecaute, que afetou ao menos 13 dos 16 municípios do Estado, sob pena de aplicação de multa. O prazo conterá a partir do momento em que as partes tiverem ciência da decisão.

A petição contra os agentes do setor e a LMTE foi protocolada na tarde desta quinta-feira (14) pelo líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido tramita na ação popular que trata da crise energética que durou mais de vinte dias no Amapá.

Essa não é a primeira decisão do juiz contra a Aneel. O magistrado chegou a determinar o afastamento da diretoria da agência reguladora e do ONS. A determinação foi derrubada posteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na solicitação, Randolfe afirmou que mesmo que a falha no fornecimento de energia desta quarta-feira tenha sido corrigida rapidamente, é um termômetro indicativo de que o sistema elétrico do Estado “está em péssimas condições de funcionamento.” “Sequer energia elétrica estável e confiável parece haver no Amapá.”

A interrupção de energia aconteceu após o desligamento de circuitos da linha de transmissão que vai de Laranja à Macapá, capital do Estado. Sem detalhar, a LMTE informou que sofreu “uma ocorrência externa ao seu controle”.

Em nota, a empresa afirmou que eventos como esse ocorrem diariamente no Brasil. “No caso particular, com consequência de falta de energia em um Estado, expõe a fragilidade do sistema de energia do Amapá, que não conta com redundância devido a questão de planejamento setorial.”

Por Marlla Sabino