Ministério do Desenvolvimento quer readequar conceito da pasta em 2021

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) espera que nos primeiros meses de 2021 sejam apresentados à sociedade e ao Congresso as propostas de readequação da carteira da pasta, para que novos modelos de parceria com a iniciativa privada possam ser implantados. Como mostrou o Estadão/Broadcast em entrevista com o ministro Rogério Marinho publicada em setembro, o ministério contratou uma consultoria via Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para propor uma reestruturação na forma de atuação do ministério, com a missão de reduzir a dependência do MDR com relação aos recursos públicos.

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Com isso, a pasta buscar dar tração a uma carteira potencial de mais de R$ 1 trilhão, entre as áreas de saneamento (R$ 700 bilhões), resíduos sólidos (R$ 100 bilhões), iluminação pública (R$ 30 bilhões) e mobilidade urbana (R$ 200 bilhões), nas estimativas do ministério. “Inclusive com propostas de mudança de legislação, de mudanças de regulação infralegal, a partir de 2021. A ideia é que ao longo de 120 dias, a começar de setembro ou outubro, tenhamos todos os produtos prontos, vamos discuti-los e estabeleceremos um plano de mudança da estruturação e da forma de atuar no ministério”, disse nesta terça-feira Marinho em evento de balanço das ações da pasta em 2020.

O ministério também busca impulsionar esses projetos com títulos verdes. Em setembro, um memorando foi assinado com a Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos que faz a certificação de projetos sustentáveis. “Toda a nossa carteira oferecida vai estar certificada para permitir que investidores possam emitir títulos verdes”, lembrou Marinho, que classificou a falta de tratamento de esgoto como o “maior problema ambiental” brasileiro.

“Se fala muito da questão da agricultura. A nossa agricultura é inovadora, tecnológica, sustentável, de alta performance. Somos o segundo maior produtor de alimentos do mundo e brevemente seremos o primeiro. E isso incomoda. O nosso grande problema ambiental não é nossa agricultura, nossa agricultura é solução”, disse o ministro.

Em outra frente, Marinho também destacou o plano da pasta de reformular os fundos de desenvolvimento regional, para que eles também possam entrar nesse ramo das “fábricas de projeto” para atração da iniciativa privada. O ministro lembrou que a carteira potencial no saneamento envolve investimentos na ordem de R$ 70 bilhões ao ano, mas que o governo federal somente consegue alavancar anualmente de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões com recursos onerosos ou não onerosos.

Por Amanda Pupo

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