Acordo entre Vale e MG em ação de Brumadinho fica para 2021

Ficou para 2021 a conclusão de um potencial acordo entre a mineradora Vale, o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública no caso Brumadinho. A quarta audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, 17, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terminou sem uma conclusão definitiva. A companhia é alvo de uma ação civil pública de R$ 54,6 bilhões.

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As autoridades pedem o valor a título de reparação de danos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem. A tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019 matou 270 pessoas.

O presidente do TJMG, Gilson Lemes, disse que a próxima audiência está marcada para o dia 7 de janeiro. “Vários pontos em que havia discordância estão sendo acertados. As partes continuarão em reuniões internas e acreditamos que no final de janeiro teremos uma minuta formatada para o fechamento do acordo”, afirmou a jornalistas.

Segundo Lemes, os valores do acordo ainda não foram discutidos. A Vale calcula algo próximo a R$ 19 bilhões. Durante encontro com investidores internacionais no início do mês, a companhia afirmou já ter feito desembolsos de R$ 12,1 bilhões em reparações pela tragédia e que outros R$ 9,5 bilhões estão provisionados. Se o acordo for selado nas bases financeiras esperadas pela empresa, será necessário fazer uma provisão adicional de R$ 8 bilhões. A estimativa da Vale para o custo total da reparação é de R$ 29,6 bilhões.

Para a mineradora, o importante é que o texto elimine incertezas em relação a desembolsos futuros e novas ações judiciais. O objetivo é que o acerto encerre as quatro ações civis públicas de que a empresa é alvo. Todas serão extintas em relação aos temas tratados no acordo e, no resto, serão consolidadas, correndo de forma conexa. O pacote exclui ações individuais de indenização.

O status das negociações com as autoridades foi alvo de muitos questionamentos de analistas em teleconferências de resultados e no Vale Day, o encontro anual da mineradora com seus investidores.

Por Mariana Durão

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