A Câmara concluiu no final da noite desta terça-feira (14) a votação do chamado de Marco Legal das Startups. O projeto segue agora para o Senado. Deputados rejeitaram nove destaques e, mais cedo, o texto-base havia sido aprovado por 361 votos a favor e 66 contrários.
—> Gostou desta notícia? Receba nosso conteúdo gratuito, todos os dias, em seu e-mail
O projeto, relatado pelo deputado Vinícius Poit (Novo-SP), prevê regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e permite a participação destas empresas de base tecnológica em estágio inicial de operação em licitações públicas.
O texto estabelece que essas empresas precisam cumprir alguns requisitos, como receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior ou, no caso de empresa com menos de um ano, receita de R$ 1,3 milhão multiplicado pelo número de meses de atividade no ano anterior.
Por Camila Turtelli
Siga o Mercado News no Twitter e no Facebook e assine nossa newsletter para receber notícias diariamente clicando aqui.
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) afirma que as reduções do teto dos juros do…
A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que o governo federal enviará uma Medida Provisória…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo…
A consulta pública do projeto da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, contou ao todo…
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para…
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados à entidade já doaram R$ 144,6…