O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a suspensão do recesso no Congresso para votações em janeiro, entre elas a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para o parlamentar, sem a prorrogação do decreto de calamidade “não há outra solução” a não ser a extensão dos trabalhos da Câmara e do Senado.
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A mensagem foi publicada no Twitter em resposta ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pediu a suspensão do recesso para resolver temas como o fim do auxílio emergencial e o Orçamento de 2021. Renan é do MDB, maior partido do Senado, com 13 integrantes, e que caminha para lançar um candidato à presidência da Casa diferente do escolhido pelo atual chefe do Legislativo, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“O Congresso precisa estar atuante ao lado da população, contra o vírus, para ajudar neste momento tão difícil para o Brasil”, concluiu.
No momento, não há sinais concretos de cancelamento do recesso. A decisão cabe ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A PEC Emergencial, por exemplo, ainda precisa passar pelo Senado, mas teve o relatório adiado, sem estimativa concreta de apresentação. Sem a PEC Emergencial, formulada para reduzir gastos do governo, será mais difícil analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Por Matheus de Souza e Daniel Weterman
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