Doria planeja recorrer ao STF para liberar vacina em São Paulo

O governador João Doria pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus em 25 de janeiro no Estado de São Paulo caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tenha liberado o imunizante Coronavac. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

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Nesta segunda-feira, 7, o governador anunciou que serão imunizados inicialmente idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas num total de 1,5 milhão de pessoas. Serão duas doses por pessoa, com intervalo de 21 dias entre elas. A vacina utilizada na campanha paulista está sendo desenvolvida pela chinesa Sinovac e será produzida pelo Instituto Butantã.

Segundo o Estadão apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na lei 13979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo paulista está baseado em declaração do gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Em agosto, o gerente geral mudou o prazo para “60 dias ou menos”.

O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política para a campanha presidencial de 2022. O governo paulista teme que a Anvisa sofra pressão política para atrasar a liberação da vacina. O presidente Jair Bolsonaro enxerga o governador Doria com um provável adversário no pleito, capaz de capitalizar o uso do imunizante em sua campanha eleitoral.

Por Pedro Venceslau

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