Conselho do PPI qualifica novos projetos e prevê PPPs de aeroportos no AM

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta quarta-feira, 2, a inclusão de uma série de novos projetos na carteira nas áreas de infraestrutura, turismo, habitação, energia e mineração. Na aviação, o PPI aprovou, por exemplo, os estudos para a realização de parcerias público-privadas para operação de oito aeroportos regionais no Estado do Amazonas, com estimativa de investimentos de R$ 380 milhões. Os terminais selecionados são de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

Como já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a concessão patrocinada desses aeroportos será feita em bloco, para ampliação, manutenção exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada. No área de aviação, o PPI ainda fez a inclusão da sétima e última rodada de concessões aeroportuárias, que irá transferir para a iniciativa privada 16 aeroportos hoje operados pela Infraero.

No setor de ferrovias, o conselho aprovou a realização dos estudos para a relicitação do contrato de concessão da Malha Oeste, com previsão de leilão em 2023, a renovação antecipada da concessão de Rumo Malha Sul, com expectativa de assinatura do termo aditivo em 2022, além de dar aval as condições de desestatização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

No setor portuário, foram qualificados a desestatização da Companhia Docas da Bahia (Codeba), como antecipou o Broadcast, e dos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. A previsão é de que o leilão seja realizado no 4º trimestre de 2022. Além disso, o conselho aprovou os arrendamentos de cinco terminais, no Porto de Pelotas, de Vila do Conde, de Suape, de Maceió e Santos.

Para as rodovias, foram aprovados a relicitação do contrato de concessão da BR-163/MS, com leilão programado para 2022, além dos planos de desestatização de outros trechos que já estão com leilão programado, como da BR-153/080/GO-TO.

Por Amanda Pupo e Anne Warth