Setor público tem superávit primário de R$ 2,953 bi em outubro, diz BC

Mesmo sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou superávit primário de R$ 2,953 bilhões em outubro, informou nesta segunda-feira (30) o Banco Central. Esse foi o primeiro resultado positivo desde que a covid-19 chegou ao País e obrigou o governo a tomar medidas para tentar conter os efeitos econômicos da doença. Em setembro deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 64,559 bilhões.

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O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.

O resultado consolidado positivo veio melhor que a mediana das estimativas de déficit de R$ 3,20 bilhões na pesquisa Projeções Broadcast e ficou dentro do intervalo das previsões (saldo negativo de R$ 58,80 bilhões a superávit de R$ 5,60 bilhões).

Composição

O resultado fiscal de outubro foi composto por um déficit de R$ 3,210 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,164 bilhões no mês.

Os Estados registraram um superávit de R$ 5,007 bilhões e os municípios tiveram resultado positivo de R$ 157 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 998 milhões.

Acumulado do ano

As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 632,973 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 10,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

A projeção do Tesouro para o rombo fiscal do setor público consolidado em 2020 é de R$ 856,7 bilhões. O montante equivale a 11,9% do PIB. Para o Governo Central, o déficit estimado é de R$ 844,3 bilhões (11,7% do PIB).

O déficit fiscal no ano até outubro ocorreu na esteira do déficit de R$ 680,211 bilhões do Governo Central (11,37% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 42,284 bilhões (0,71% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 40,817 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 1,467 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 4,954 bilhões no período.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 661,798 bilhões em 12 meses até outubro, o equivalente a 9,13% do PIB, informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em outubro pode ser atribuído ao rombo de R$ 714,488 bilhões do Governo Central (9,86% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 38,051 bilhões (0,53% do PIB) em 12 meses até outubro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 39,674 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,623 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 14,639 bilhões no período.

Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

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