Ministério da Justiça deflagra 2ª fase da ‘Operação 404’ contra pirataria online

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e as Polícias Civis de dez Estados deflagraram na manhã desta quinta-feira, 5, a segunda fase da Operação 404 para investigar crimes contra a propriedade intelectual na Internet – pirataria online. Agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, a Justiça determinou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e da remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o MJSP, a ofensiva conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega-Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Nos Estados Unidos, as autoridades identificaram três domínios que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual, informou a pasta.

O nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, aponta o Ministério da Justiça.

A primeira etapa da investigação foi aberta em novembro de 2019, quando foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos.

Por Pepita Ortega