MPF denuncia antiga cúpula do Porto de Santos por desvio de R$ 1,2 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta, 29, quatro ex-diretores e dois ex-funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pelo Porto de Santos (SP). O grupo é acusado de autorizar sem justificativa o pagamento de R$ 1,2 milhão à empresa de informática ‘Domain Consultores Associados’, em setembro de 2016. A transação foi enquadrada como suposto desvio de verba pública e baseia a primeira denúncia da Procuradoria no âmbito da Operação Tritão.

Segundo os procuradores, a Domain alegou falsamente ter sofrido em 2016 com variações cambiais ao adquirir produto importado para a Codesp e passou a exigir pagamentos da autarquia para balancear os supostos prejuízos. No entanto, análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve desvalorização cambial que justificasse os repasses e tampouco a empresa de informática comprovou a aquisição de equipamentos ou a aplicação das taxas sobre as compras que foram usadas para calcular o suposto prejuízo.

Os pedidos de pagamento da Domain foram travados três vezes pela área técnica da Codesp, que dizia que o pagamento tornaria o contrato menos favorável para a autarquia. Mesmo assim, a diretoria executiva da empresa do Porto de Santos autorizou R$ 1,6 milhões para a Domain – valor acima do solicitado e, segundo o MPF, sem justificativa aceitável. O pagamento ficou em R$ 1,2 milhão.

O Ministério Público Federal suspeita que o repasse acima do normal teria sido motivado com o objetivo de arcar com o pagamento de propina aos diretores da Codesp e os funcionários envolvidos na liberação da verba.

Os integrantes da diretoria executiva que foram denunciados são José Alex Botelho Oliva, ex-diretor-presidente da Codesp, Francisco José Adriano, ex-diretor de Administração e Finanças, Celino Ferreira da Fonseca, ex-diretor de Operações Logísticas, e Cleveland Sampaio Lofrano, ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade. Segundo a Procuradoria, o grupo foi responsável pela aprovação do pagamento indevido.

Também foram denunciados o ex-superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio, e seu assessor Frederico Spagnuolo de Freitas, responsáveis pela emissão de despachos e pareceres favoráveis ao pagamento de R$ 1,2 milhão à Domain.

O Porto de Santos é alvo de investigações ligadas à Operação Tritão, deflagrada em outubro de 2018 para apurar esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações da Codesp. A etapa mais recente foi a Operação Círculo Vicioso, lançada em novembro do ano passado e que mirou prejuízo de mais de R$ 100 milhões.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto a manifestações.

Por Fausto Macedo