Gastos e prestação de contas continuam sob análise do TCU

A pedido do Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU) continua analisando gastos e prestações de contas do Fundo Amazônia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O trabalho começou com auditoria em 2018, feita a pedido de uma CPI da Câmara. O colegiado investigou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para representantes de ONGs, o pedido de auditoria pela CPI já sinalizava uma articulação de parlamentares contrários à política ambiental da época.

A auditoria concluiu “não haver indícios de irregularidades graves” no fundo, mas entendeu que haveria falhas “na execução física e no acompanhamento de alguns projetos”.

O ofício sobre as 18 operações, mencionado no documento do TCU, aponta problemas com liberação de parcelas das doações pelo BNDES sem a comprovação de gastos anteriores. Sugere que alguns gastos com consultoria e capacitação estariam atipicamente “superdimensionados”.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, evita levantar suspeitas, mas defende mudanças na governança do Fundo, mesmo diante das manifestações contrárias pelos países doadores e relativiza os impactos das doações da Noruega e da Alemanha. As negociações com os países doadores sobre essas mudanças estão, desde março passado, a cargo do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Procurada, a Embaixada da Alemanha em Brasília confirmou que as negociações com o governo seguem em curso, mas disse não haver novidades. Em nota, a Embaixada da Noruega disse “verificar se ainda temos metas compartilhadas, e como o governo brasileiro implementará suas estratégias”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Vinicius Neder