MP-PA entra com ação de improbidade contra 2 secretários de Saúde de Simão Jatene

O Ministério Público do Pará entrou, na última quinta-feira, 15, com uma ação civil pública por improbidade contra dois secretários de Saúde da gestão do ex-governador tucano Simão Jatene (2011-2018). A deputada estadual Heloísa Guimarães (DEM) e o médico Vitor Mateus foram listados, ao lado de outras nove pessoas, sob suspeita de participação em supostas irregularidades em contratos para a administração do Hospital Galileu, em Belém, que teriam causado prejuízos de R$ 14,5 milhões aos cofres públicos.

A investigação teve início no final do ano passado a partir de procedimentos administrativos instaurados dois anos antes para analisar a contabilidade da Pró-Saúde – organização social contratada pelo governo do Pará para gerenciar o hospital e também incluída na ação.

No curso do inquérito, o Ministério Público afirma ter encontrado irregularidades que, segundo a Promotoria, envolvem aditivos em valores ‘elevados’ para inclusão de serviços já previstos no contrato inicial de gestão. Esses aditivos teriam sido assinados pelos ex-secretários de Saúde.

O Ministério Público também coloca sob suspeita empréstimos de R$ 11 milhões a custo zero e sem prazo de pagamento em favor das outras unidades da Pró-Saúde, localizadas inclusive fora do Estado. “Empréstimos estes que não retornaram para o Hospital Galileu em forma de ações e serviços para a população paraense”, diz um trecho da ação apresentada pela promotora Helena Maria Oliveira Muniz Gomes, da 2ª Promotoria de Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém.

A ação também questiona contratos para prestação de serviços, que somam mais de R$ 600 mil, firmados pela Pró-Saúde com empresas controladas pelo então Diretor Técnico do Hospital Galileu, Lucas da Silva Geraldo, e pelo então Diretor Clínico da unidade, Michel Nunes Zigmantas. A suspeita é que as contratações tenham sido direcionadas em favor das empresas.

Na ação, o Ministério Público do Pará pede que o grupo seja condenado e ressarcir os cofres públicos, perda de bens acrescidos ao patrimônio de forma ilícita, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de realizar contratos com o Poder Público, ou dele receber quaisquer benefícios ou incentivos ficais, por até cinco anos.

COM A PALAVRA, A PRÓ-SAÚDE

“A Pró-Saúde informa que tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.”

COM A PALAVRA, A DEPUTADA HELOÍSA

Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a deputada através de sua assessoria e aguardava resposta.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com os demais citados, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Por Rayssa Motta e Fausto Macedo