O ex-governador Márcio França (PSB), candidato à Prefeitura de São Paulo, foi nesta terça-feira, dia 20, até a sede de uma das instituições afetadas pela nova lei fiscal elaborada por seu sucessor na administração estadual, João Doria (PSDB). França esteve no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), uma autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, localizada em Indianópolis, e que faz atendimento de funcionários públicos estaduais.
“Eles deveriam deixar que os hospitais dos servidores, que é (mantido) com o dinheiro recolhido deles, fossem gerenciados por eles. Na medida que o governo gerencia, eles acabam estrangulando, estão desincentivando as pessoas a ser servidores públicos”, afirmou o candidato.
França também acusou o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), de atuar junto a Doria para manter o mesmo patamar de remuneração dos servidores. “Na medida em que a gente acerta no município (o aumento de salários), a gente obriga o governador a também acertar o dele. Eles hoje fazem tudo casadinho e a pessoa não tem para onde correr”, argumentou. “A prefeitura tem que gerenciar os hospitais dela para que ela tenha servidores públicos bem remunerados, em condições de trabalhar decentemente.”
A nova lei de Doria, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 14, e que foi sancionada no dia seguinte, alterou a alíquota de contribuição do plano de saúde dos funcionários públicos estaduais, fazendo com que eles sejam taxados pela inclusão de seus dependentes, entre outras mudanças.
“No caso do servidor público estadual, que são 200 mil na capital, ele só tem essa estrutura deste hospital, que já foi uma referência no Brasil e hoje está sendo desmontado devagarzinho pelo governador”, afirmou, defendendo ainda o reajuste de salário para compensar o aumento da alíquota. “No caso da Prefeitura, eles estão há 11 anos sem nenhum tipo de reajuste.”
Mais cedo, França encontrou trabalhadores da construção civil em uma obra privada nos Jardins. O candidato tem reiterado o discurso de criticar o governador do Estado e a atuação conjunta com o prefeito Covas, oponente de França na disputa pelo município.
De acordo com o governo do Estado, a rede do instituto custa R$ 1,6 bilhão por ano e depende de aportes do Tesouro estadual para se manter.
“O Iamspe passará por uma correção na contribuição dos servidores para não depender mais de aportes do Tesouro Estadual. O custeio da rede do Instituto é de R$ 1,6 bilhão por ano. Os servidores contribuem com R$ 1 bilhão e o excedente de R$ 600 milhões é custeado pelos contribuintes que não utilizam o serviço”, diz a nota enviada ao Estadão.
O texto afirma ainda que França “mostrou desconhecer” o ajuste fiscal do Estado. Na agenda, o candidato chegou a falar que o governo estadual tentou privatizar o Iamspe, o que não foi proposto no projeto de ajuste enviado pela gestão Doria.
Leia a íntegra da nota do governo:
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) informa que o candidato socialista Márcio França mostrou desconhecer o projeto de modernização da máquina pública, proposto pelo Governo e aprovado na Alesp, que vai manter em dia o pagamento de servidores, garantir serviços públicos de qualidade e recuperar parte da capacidade de investimentos públicos estaduais.
Com a aprovação do Projeto de Lei 529/2020, o Governo do Estado terá recursos para cobrir o déficit inicialmente estimado de R$ 10,4 bilhões nas contas de 2021. O pacote permite o equilíbrio orçamentário e a execução de ajustes ante os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus em 2021. O Iamspe passará por uma correção na contribuição dos servidores para não depender mais de aportes do Tesouro Estadual. O custeio da rede do Instituto é de R$ 1,6 bilhão por ano. Os servidores contribuem com R$ 1 bilhão e o excedente de R$ 600 milhões é custeado pelos contribuintes que não utilizam o serviço.
A direção do Iamspe lamenta que candidatos queiram buscar votos em hospitais no meio de uma pandemia.
Por Paula Reverbel
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