Fim das coligações pode reduzir judicialização da política, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 16, que o fim das coligações proporcionais pode reduzir o ativismo dos partidos políticos no Judiciário e a chamada “judicialização da política”, ou seja, a demanda para que a Justiça resolva conflitos da classe política, como no caso de leis aprovadas no Congresso Nacional.

O fim das coligações para eleições proporcionais começou a valer nas eleições municipais deste ano e valerá para as eleições para deputado federal em 2022. Com isso, legendas não poderão se juntar mais para somar o cálculo eleitoral e aumentar o número de eleitos no Congresso. O cenário poderá reduzir o número de partidos com cadeiras no Legislativo federal.

“Com isso, talvez a gente consiga criar aquilo que o ministro Nelson Jobim (ex-ministro do STF) sempre falava, que era um tipo de conselho dos cardeais”, disse Gilmar Mendes, classificando o cenário como “a política das soluções para as questões políticas.” A declaração foi feita durante seminário virtual promovido pela TV Conjur.

Para o ministro, a judicialização da política alimenta o que chamou de “aventurismo” dos magistrados e o cenário pode mudar com o fim das coligações. “Talvez o modelo político tenda a uma redução no número de partidos, claro que não será um enxugamento para quatro ou cinco partidos, como em outros países, mas talvez para 9, 10, ou 12. Isso talvez permita que a política volte a ter um protagonismo decisório.”

Por Daniel Weterman e Pedro Caramuru