O Senado fará a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 21 de outubro. A data foi fechada em reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira, 6.
O indicado do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do decano Celso de Mello, que se aposenta no dia 13, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de uma votação secreta no colegiado e no plenário, que pode acontecer no mesmo dia, a depender da duração da arguição. Para ser aprovado, Kassio Marques precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deve anunciar o relator da indicação na próxima quinta-feira, 8. Um dos cotados é o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Tebet pode, no entanto, escolher outro nome ou assumir a relatoria.
Indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Jorge Oliveira deve ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 20. Indicados de Bolsonaro para agências reguladoras, por sua vez, serão ouvidos por senadores no dia 19.
Bolsonaro volta a defender Kassio
Como vem fazendo desde a semana passada, Bolsonaro voltou a rebater críticas à indicação. O presidente destacou que Kassio tem sido acusado de “tudo” e tratado como “um dos bandidos mais procurados do Brasil”. “Impressionante. Tudo que se aproxima de mim… Acusaram o cara de tudo, parecia até que ele era um dos bandidos mais procurados do Brasil”, disse.
A escolha do mandatário para a vaga na Corte tem sido criticada por aliados do governo e apoiadores do governo.
Na saída do Alvorada nesta terça, em conversa com apoiadores, o presidente elencou e rebateu críticas direcionadas ao desembargador, como a de que ele teria possíveis ligações com o PT. Kassio atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, quando foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. Bolsonaro destacou que a escolha ocorreu por “lista tríplice” e que todos os desembargadores passaram pelo mesmo processo durante o governo petista.
Bolsonaro também voltou a ressaltar que Kassio não foi responsável por decisão envolvendo o terrorista italiano Cesare Battisti. Ele citou que o STF, em 2009, decidiu sobre o assunto, votando que competia ao presidente da República autorizar, ou não, a extradição de Battisti.
Por Daniel Weterman e Emilly Behnke
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