Promotoria de SP denuncia 70 por desvios da saúde em contratos de OSs

O Ministério Público de São Paulo denunciou na segunda, 5, cerca de 70 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação no âmbito da Operação Raio X, ofensiva aberta há uma semana para desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e os promotores de Justiça de Birigui e de Penápolis dizem ter identificado superfaturamento nos contratos celebrados com as OSs sob investigação e até mesmo a cobrança por serviços que nem eram realizados mediante a emissão de notas frias.

Nas denúncias, a Promotoria pede que a prisões dos alvos da Raio X na última semana sejam convertidas em preventivas. Além disso, os investigadores querem que a Justiça determine o perdimento de bens obtidos pelos denunciados em favor do pode público.

A “Raio X” foi deflagrada na última terça-feira, 29, para cumprir 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo. Algumas das ordens foram cumpridas até na Câmara Municipal de São Paulo e na Secretaria de Saúde do Estado.

De acordo com o MP-SP, a investigação conduzida pela Polícia Civil há dois anos, reuniu dados sobre movimentação financeira e interceptações telefônicas sobre a materialidade e a autoria dos crimes.

A operação foi aberta em simultâneo com a “S.O.S”, que fez buscas no gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), no Palácio dos Despachos, e prendeu o ex-chefe da Casa Civil e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Parsifal de Jesus Pontes, o Secretário de Transportes Antonio de Padua e o assessor de gabinete do governador Leonardo Maia Nascimento.

Segundo os investigadores, o esquema de desvios implantado em São Paulo teria sido replicado no Pará, levando à interligação das ofensivas por meio do compartilhamento de provas.

Na decisão que abriu a S.O.S., o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, mencionou as investigações conduzidas pelas autoridades paulistas. Segundo o magistrado, a Polícia de São Paulo identificou membros de um grupo criminoso responsável pelas organizações sociais Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e a Associação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, “assim como o modus operandi de esquema arquitetado para o desvio de recursos públicos da saúde”.

Por Pepita Ortega e Fausto Macedo