CVM: emergência dos riscos socioambientais deve ser considerada pelo regulador

A “emergência” dos riscos socioambientais associados às atividades corporativas deve ser considerada pelos órgãos reguladores do mercado de capitais, disse nesta segunda-feira Henrique Machado, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em cerimônia virtual para anunciar um acordo de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento de títulos temáticos com foco socioambiental.

“A emergência dos riscos socioambientais deve ser considerada pelo regulador, a CVM, na regulação e na supervisão”, afirmou Machado, na cerimônia de abertura, em transmissão ao vivo, da Semana Mundial do Investidor 2020, que terá eventos online até sexta-feira, 8.

Segundo o diretor da CVM, a assinatura do acordo de cooperação com o BID formalizará uma parceria que já ocorre há três anos, em discussões sobre inovações na regulação do mercado de capitais. Machado ressaltou a importância de fomentar a emissão de títulos verdes no mercado nacional, usando para isso os papéis que já existem, como debêntures, letras financeiras e letras do agronegócio.

O diretor também reafirmou a intenção da CVM de padronizar as informações relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança (ASG) no Formulário de Referência que os emissores são obrigados a informação ao mercado.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, disse que, mais do que uma “tendência”, a preocupação com aspectos ASG no mercado é “uma realidade”. Segundo o executivo, houve cerca de 50 emissões de “títulos verdes” no Brasil este ano, levantando US$ 8 bilhões, um “volume significativo, mas ainda pequeno”. Nos Estados Unidos, o volume de emissões chega a US$ 170 bilhões e, na China, em torno de US$ 100 bilhões, completou Doyle.

“Há muito espaço ainda e muitas oportunidades para o crescimento de mercados de debêntures, Fidcs (fundos de investimento em direitos creditórios) e letras financeiras que possam ser classificadas como verdes e socialmente sustentáveis”, afirmou Doyle, também na cerimônia de abertura da Semana Mundial do Investidor 2020.

Transparência

A cobrança sobre o “disclousure” de informações, com foco nos riscos ambientais, sociais e de governança (ASG) e na gestão desses riscos, e a proteção do investidor, especialmente contra o “greenwashing”, são os principais elementos da agenda de regulação sobre “títulos verdes”, afirmou o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Cavalcanti Vasco.

“O papel do regulador passa pela promoção da transparência”, resumiu Vasco, no seminário sobre títulos temáticos.

Para Vasco, o “greenwashing”, quando investimentos em ações de sustentabilidade são desviados de sua finalidade ou preocupados apenas com a imagem das companhias, tem “efeitos nefastos” sobre um mercado que está no início de seu desenvolvimento.

Citando pesquisa da Iosco, a organização internacional que reúne os órgãos de regulação dos mercados de capitais de todo o mundo, Vasco disse que a maioria dos reguladores apoia investimentos sustentáveis, mas poucos já têm normais específicas contra o “greenwashing”.

No trabalho de transparência, o superintendente da CVM destacou a importância de os reguladores atuarem internacionalmente para padronizar “taxonomias” de títulos e de regras, o que facilitará a compreensão sobre riscos.

Por Vinicius Neder