Deputados denunciam ao TCU contratos na área do MEC

Um grupo de deputados federais protocolou na sexta-feira, 2, no Tribunal de Contas da União (TCU), pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em ao menos cinco contratos firmados no âmbito do Ministério da Educação, relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19. A denúncia foi feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC após um pente-fino em 101 contratos deste ano. Somadas, as contratações suspeitas chegam a R$ 7,3 milhões.

Assinado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por R$ 1,336 milhão, um dos contratos foi para a aquisição de luvas, máscaras, álcool e outros itens, em caráter emergencial. Um fornecedor contratado é investigado em ação popular por suspeita de superfaturamento na venda de máscaras cirúrgicas para a prefeitura de Guarulhos (SP) e também é alvo de denúncias de valor cobrado a mais no fornecimento de equipamentos de proteção individual a um hospital do Rio.

Ligada diretamente ao MEC, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é presidida pelo general da reserva Oswaldo de Jesus Ferreira. O general foi uma espécie de consultor do presidente Jair Bolsonaro para a área de infraestrutura, na campanha de 2018, e quase acabou nomeado ministro da pasta.

Outra contratação suspeita, de acordo com o relatório da comissão, foi feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no valor de R$ 5,1 milhões. Um cruzamento entre informações de compras da administração pública federal revelou, segundo a comissão, que a universidade pagou valores até quatro vezes acima da média por 4 milhões de luvas de látex.

Outras duas contratações em análise foram feitas pelo Hospital Universitário do Pará, nos valores de R$ 340 mil e R$ 420 mil, e pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), no montante de R$ 114.151,15. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve domingo na nova sede do IFPR, em Londrina.

Segundo o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), o grupo pedirá investigação ao Ministério Público. “Realmente tem indícios de fraudes. Percebemos em todos os contratos uma disparidade grande nos preços.”

Respostas

O MEC informou ao Estadão que acompanha a apuração, mas ressalvou que as entidades mencionadas têm autonomia para gerenciar licitações e contratos. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares disse que a contratação de R$ 1,336 milhão foi feita por uma unidade vinculada, o Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG), e tanto esse contrato como os outros dois, assinados pelo Hospital Universitário do Pará, estão sendo analisados. A UFRJ afirmou, por sua vez, que a contratação não foi concretizada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Breno Pires