Receita: arrecadação em agosto soma R$ 124,5 bilhões, acima do teto das projeções

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 124,505 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês nos últimos seis anos. Com a retomada da atividade econômica e o fim do adiamento do pagamento de tributos adotado pela Receita Federal nos piores meses da crise da pandemia de covid-19, o resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 1,33% na comparação com o mesmo mês de 2019.

Em relação a julho deste ano, houve aumento de 7,08% no recolhimento de impostos. Uma parcela dessa diferença corresponde ao retorno da cobrança de tributos federais que foi adiada (ou diferida, no jargão do Fisco) para suavizar o fluxo de caixa das empresas afetadas pelo novo coronavírus. O resultado de julho já havia voltado incorporar os recolhimentos do Simples Nacional. Em agosto, retornou a cobrança de PIS/Pasep.

O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de agosto desde 2014, quando a arrecadação no oitavo mês do ano foi de R$ 127,405 bilhões.

Ao contrário do usual, a arrecadação federal de agosto foi divulgada após a publicação dos resultados primários do governo central e do setor público consolidado. O resultado das receitas veio pouco acima do teto do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Broadcast Projeções, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, no dia 16 de setembro, que ia de R$ 104,3 bilhões a R$ 124,3 bilhões, com mediana de R$ 109,1 bilhões.

De acordo com a Receita Federal, o comportamento da arrecadação de agosto decorre do comportamento das principais variáveis macroeconômicas no mês e do recolhimento das parcelas diferidas de PIS/Cofins, contribuição patronal e parcelamentos especiais.

O Fisco destacou ainda o crescimento de 97,88% no montante de compensações tributárias em agosto.

No acumulado do ano até agosto, a arrecadação federal somou R$ 906,461 bilhões, o menor volume para o período desde 2010, com as receitas somaram R$ 905,848 bilhões nos oito primeiros meses do ano. O montante ainda representa um recuo real de 13,23% na comparação com igual período de 2019.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 77,188 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando havia ficado em R$ 64,693 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 10,592 bilhões, também acima do verificado em agosto do ano passado (R$ 8,064 bilhões).

Um fator que impacta as desonerações neste ano é a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 180 dias. A medida foi anunciada no começo de abril por 90 dias e renovada por mais 90 dias em julho. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 14 bilhões ao governo.

Por Eduardo Rodrigues